O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Crime de estupro. Violência presumida. Crime hediondo. Progressão do regime prisional. Recurso parcialmente provido.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil